Categoria: Justiça

Importado da Agência Brasil

Geral Justiça Saúde Últimas Notícias

Governo investiga se há organização por trás dos incêndios no Amazonas

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As equipes da força-tarefa que atuam no combate aos incêndios que atingem o Amazonas já abriram, até o momento, 120 Termos Circunstanciados de Ocorrência, procedimentos investigatórios que servem para apurar possíveis condutas criminosas. Durante entrevista coletiva em Manaus nesta quarta-feira (14), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, voltou a […]

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Justiça Últimas Notícias

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20. A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança […]

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Justiça Política Últimas Notícias

Flávio faz visita ao pai em prisão domiciliar e recebe apoios em SP

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O candidato do Partido Liberal à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez na manhã desta terça-feira (13) a primeira visita a seu pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, em Brasília. Foi o primeiro encontro entre eles após o fim das restrições impostas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio chegou […]

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Geral Justiça Últimas Notícias

Bolsonaristas ofendem memória de Marielle Franco em ato no Rio

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Em ato perto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), apoiadores do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ofenderam nesta terça-feira (13) a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, em um crime de motivação política.  O ato ocorreu um dia depois da PUC-Rio proibir manifestações político-partidárias na universidade, até o fim das eleições. Notícias relacionadas: Caso Marielle: Justiça […]

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Geral Justiça Últimas Notícias

Medida provisória quer coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos

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A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas. Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo […]

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Geral Justiça Últimas Notícias

Polícia investiga ligação de policiais com facção criminosa

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Policiais civis fazem, nesta terça-feira (13), operação contra policiais suspeitos de favorecer atividades criminosas da facção Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Os agentes públicos são investigados por indícios de que utilizavam sua própria função para repassar informações privilegiadas e para se envolver em negociações clandestinas de armamentos e munições. As investigações, que contam com […]

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Geral Justiça Últimas Notícias

Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais

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Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços financeiros digitais supervisionados pelo Banco Central. Entre as principais providências estão disponibilizar aos clientes atendimento humano […]

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Justiça Saúde Últimas Notícias

Governo do RJ identifica desvios de R$ 400 milhões na Cedae Saúde

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Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios superiores a R$ 400 milhões na Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae (Cedae Saúde). O levantamento apontou possíveis irregularidades no pagamento por serviços e suspeita de favorecimento de empresas ligadas à antiga direção da entidade. Notícias relacionadas: PF e […]

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Justiça Últimas Notícias

Edson Fachin manda PF investigar ameaças contra Flávio Dino

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças contra o ministro do Supremo Flávio Dino. A medida foi tomada após Dino postar em suas redes sociais mensagens nas quais foi ameaçado de morte. As ameaças também foram direcionadas a outros ministros do STF. […]

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Geral Justiça Últimas Notícias

Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça Federal derrubou a liminar que autorizou o funcionamento da plataforma de apostas online Stake Brasil. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Johonsom Di Salvo, após recurso apresentado pela AGU. Notícias relacionadas: Bancos começam a […]

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